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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa
professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano

Escola de Governo de Mato Grosso. [email protected] e [email protected].
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2002 - 01:00
Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:48
Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil
morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53
A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador
Industrial, a obra de “A Metamorfose” enfocou o trabalhador comum que um dia se transformou num
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:56
Questões Éticas na Advocacia: Explorando Dilemas e Melhores Práticas Profissionais

que os advogados enfrentam em seu dia a dia e destacando as melhores práticas profissionais que promovem uma conduta ética exemplar
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 12:04
Coordenação do 35ª EOU divulga gabarito preliminar
O prazo para recursos contra o gabarito preliminar começará no dia 4/7 e terminará no dia 7/7
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:15
Planos de saúde são obrigados a cobrir testes rápidos, diz resolução da ANS; veja como vai funcionar
Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave entre o 1° dia e 7° dia desde o início dos sintomas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:40
Abono PIS/Pasep: como saber se você tem direito?
Os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:29
Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional
O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:25
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 10:12
OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem
entre 12h do dia 30 de outubro de 2019 e 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 12:19
Prazo para eleitor pedir voto em trânsito nas eleições 2018 começa nesta terça-feira
Voto em trânsito serve para os eleitores que não estarão em seus domicílios eleitorais no dia da
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:00
Câmara adia votação da PEC 37
Votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estava prevista para dia 26 porém, uma nova data
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:15
Homem incurso na Lei Maria da Penha por agredir mulher durante 7 anos tem HC negado
No dia anterior a sua prisão, ele teria agredido violentamente sua esposa com pedaço de pau, ao
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:32
Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile
), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:01
TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura
Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2025 - 11:01
Comissão de Prerrogativas da OABRJ consegue soltura de advogado detido na Marinha

Pedido de soltura feito pela Seccional foi deferido no início da tarde desta terça-feira, dia 14
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 11:55
STF mantém bloqueio definitivo de emendas de comissão que não obedecerem regras jurídicas, mas libera parte dos recursos
Decisão do ministro Flávio Dino autoriza empenho das emendas de comissão realizados antes do dia 23 de dezembro

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